Sistema Águia
Documento público para o site

Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do site institucional, páginas públicas e canais de contato do Sistema Águia.

Última atualização: 18 de junho de 2026.

1. Aceitação

Ao acessar o site Sistema Águia, você confirma que leu e concorda com estes termos. Se estiver entrando em contato em nome de uma empresa, você declara ter autorização para representá-la.

Contratos, portais autenticados, integrações, produtos de terceiros e outros domínios podem ter termos próprios, conforme o serviço e a controladora aplicável.

2. Serviços cobertos

Este site apresenta informações institucionais, produtos, canais de contato, formulário comercial e links públicos relacionados ao Sistema Águia.

3. Licença de uso

Concedemos uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acesso ao conteúdo público deste site. Esta licença não transfere propriedade intelectual, marcas, layout, textos, imagens, documentação, know-how ou direitos sobre sistemas e plataformas.

4. Contato e informações enviadas

  • Você deve enviar informações verdadeiras, atualizadas e autorizadas no formulário de contato.
  • Você não deve enviar dados de terceiros sem autorização, conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos.
  • O envio de formulário não cria obrigação automática de contratação, atendimento ou proposta comercial.
  • O tratamento de dados pessoais enviados pelo site segue a Política de Privacidade publicada neste domínio.

5. Uso permitido

Você deve usar os serviços apenas para fins lícitos, profissionais e compatíveis com a operação contratada. É proibido:

  • Explorar falhas, tentar acesso não autorizado, engenharia reversa indevida ou interferência na infraestrutura.
  • Enviar conteúdo ilícito, abusivo, fraudulento, discriminatório, malware ou dados que você não tenha autorização para tratar.
  • Usar o site para envio de spam, automações abusivas, fraude, varredura indevida ou tentativa de indisponibilizar o serviço.
  • Remover avisos de propriedade, copiar interfaces ou redistribuir conteúdo fora dos limites permitidos por lei.

6. Informações comerciais

As informações publicadas no site têm caráter institucional e comercial. Funcionalidades, disponibilidade, preços, condições, escopo de implantação e suporte dependem de proposta ou contrato específico.

Podemos alterar, remover ou atualizar conteúdos, descrições, imagens e páginas públicas para refletir mudanças técnicas, comerciais ou operacionais.

7. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços comercialmente razoáveis para manter estabilidade e segurança do site. Ainda assim, páginas públicas podem sofrer interrupções por manutenção, falhas de rede, indisponibilidade de terceiros, eventos externos, força maior ou medidas de segurança.

Canais de suporte e prazos de atendimento seguem o contrato, o plano contratado ou as informações publicadas no site.

8. Atualizações

Podemos liberar correções, melhorias, ajustes de segurança e novas versões do site sem aviso prévio, preservando os documentos públicos vigentes quando exigido.

9. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais enviados pelo site é descrito na Política de Privacidade. Ao usar os canais de contato, você deve garantir que possui autorização para compartilhar os dados informados.

10. Terceiros

O site pode depender de provedores de hospedagem, segurança, e-mail, prevenção a abuso, análise técnica e outros fornecedores necessários à sua operação. Esses terceiros podem ter termos próprios.

11. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, telas, textos, documentação, código, arquitetura, imagens e demais elementos do site pertencem à RF Informática Ltda. ou a seus licenciantes. Nenhum direito é concedido além da licença de acesso ao conteúdo público descrita nestes termos.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou limitar acesso quando houver risco de segurança, uso indevido, inadimplência, violação destes termos, exigência legal, fim de contrato ou necessidade de proteger clientes, usuários, terceiros ou a plataforma.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, falhas de terceiros, indisponibilidade de internet ou energia, uso incorreto do site, informações incorretas enviadas por usuários ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo público sem proposta ou contrato específico.

14. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso contínuo após a publicação indica aceitação da versão atualizada.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para faleconosco@sistemaaguia.com ou pelos canais publicados em sistemaaguia.com.